Pelo presente instrumento particular de Distrato Social, os abaixo assinados, os sócios Srs.
(nome e qualificação completa de todos os sócios, inclusive endereço), únicos sócios componentes da sociedade
(colocar o nome da sociedade), com sede nesta capital a
(endereço completo da sociedade), conforme Contrato Social devidamente arquivado neste Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital, sob o numero
(colocar o numero) em data de
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(colocar a data) e posteriores alterações (se houverem) , inscrita no CNPJ sob o N.º
(colocar o numero), têm entre si justos e combinados a dissolução da referida Sociedade ,sob as seguintes cláusulas.
Cláusula Primeira
Fica dissolvida a Sociedade que girou nesta capital de São Paulo, sob a denominação Social de
(colocar o nome), tendo em vista a impossibilidade de sobrevivência em seu mercado de atuação (ou outro motivo se houver).
Cláusula Segunda
O capital da sociedade registrado perfaz o valor total de
(informar o capital atual em reais), neste ato restituído aos sócios na proporção de sua participação social, da seguinte forma:
Sócio
Quotas
Valor
R$
R$
R$
R$
R$
Total Geral
R$
Cláusula Terceira
Os sócios Srs.
(colocar os nomes dos sócios), dão-se reciprocamente, plenas e irrevogáveis quitações em relação aos negócios da sociedade ora extinta.
Cláusula Quarta
A sociedade ora dissolvida, não deixa ativo e passivo,procedendo neste ato a extinção total da sociedade. A guarda dos livros e documentos fiscais, ficará a cargo e responsabilidade do Sr.
(nome do sócio).
Cláusula Quinta
Os sócios declaram sob as penas da Lei, que a Sociedade ora dissolvida, não possui débitos junto aos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como débitos trabalhistas de qualquer natureza.
E por estarem as parte de perfeito acordo quanto a dissolução, assinam o presente Distrato Social, em três vias de igual teor e forma, para que se produza o efeito legal.
São Paulo,
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Observações: Juntar:
a)- Requerimento;assinado pelo representante legal
b)- CND (Certidão Negativa de Débito do INSS), para fins específicos de baixa.
c)- Certidão de Quitação dos Tributos e Contribuições da Receita Federal;
d)- Certificado de Regularidade do FGTS;
e)- Certidão Negativa de Inscrição na Divida Ativa (expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional);
f)- O Distrato Social deve ser vistado por um Advogado (mencionar o nome completo e o número da O.A.B).
g) Reconhecer a firma dos sócios.
OBSERVAÇÃO: As informações acima deverão ser consideradas como modelo, havendo cláusulas específicas serão analisadas pelo respectivo Cartório.
