ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES...
(informar nome da entidade social que constar no art. 1º do Estatuto), VINCULADA À/ (AO).... (nome da Unidade Educacional) DA DRE-------(identificar a DRE). (MODELO 3A)
Aos...
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(colocar dia, mês, ano = a data prevista para reunião que constou no Edital), em 2ª chamada às... (hora do evento), atendendo ao Edital de Convocação do dia... (colocar a data do Edital) nesta capital na... (completar com endereço sem abreviações, informando: rua, nº, bairro, CEP, Cidade e Estado), reuniram-se funcionários, mestres, pais e alunos maiores de 18 anos (se houver na escola), figurando na qualidade de fundadores, os eleitos abaixo qualificados, e os demais, que assinam a lista de presenças, como convidados tendo por finalidade, única e exclusiva, fundar uma associação civil, de direito privado, constituída por tempo de duração indeterminado, sem fins econômicos, sem cunho político ou partidário. Para presidir os trabalhos, foi indicado, por aclamação, o (a) (nome do escolhido), que escolheu a mim (nome do escolhido) para secretariá-lo (la). Com a palavra, o Senhor Presidente enfatizou a necessidade de se constituir uma Entidade capaz de promover o aprimoramento do processo educacional, integrando a Unidade Educacional e a comunidade, e fazendo-se representar junto ao Poder Publico e à iniciativa privada, (ou qualquer outro motivo se houver). Em seguida, submeteu à votação, proposta de denominação social e de endereço para a instalação da sede da Entidade, já previamente discutidos, que foi imediatamente aprovado por unanimidade, da seguinte forma: Associação de Pais e Mestres... (informar a denominação social que constar no art. 1º do Estatuto sem abreviações) no endereço... (rua, nº, bairro, CEP, Cidade e Estado), também designada como APM ... Ainda com a palavra, o Senhor Presidente distribuiu aos presentes, cópias do Estatuto Social a ser discutido, já do conhecimento geral, o qual, após ser integralmente lido e debatido, restou aprovado, por unanimidade, e segue em anexo, como parte inseparável da presente Ata, para todos os fins de direito, ficando, portanto, definitivamente constituída a Associação. Em ato contínuo, o Senhor Presidente deu início ao processo eletivo visando compor os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, apresentando à Assembléia os candidatos anteriormente inscritos, submetendo-os à votação. Após a contagem dos votos, presenciada por todos, ficou a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação, com a seguinte composição:
Todos os cargos acima devem estar devidamente qualificados com: nome completo, sem abreviações, números do RG e CPF, nacionalidade, estado civil (se solteiro informar ser maior de idade), capacidade civil (capaz), profissão, endereço, com indicação da rua, número, CEP, Cidade e Estado.
Atentar para digitação correta dos números do RG e CPF que deve ser idêntica a dos documentos oficiais. O nº do CPF é objeto de consulta na Receita Federal para conferência da existência.
Por fim, o Senhor Presidente deu posse aos eleitos, cujo mandato tem inicio na presente data e término em 30/04/20... Passando a palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausência de manifesto, como nada mais havia a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembléia Geral, determinando a mim, que servi como Secretário, que lavrasse a presente Ata e a levasse a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos jurídicos necessários. Esta segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, como sinal de sua aprovação. As demais assinaturas encontram-se em Lista de Presenças que juntamente com o Termo de Posse a integram. ______________________________(assinatura do Secretário da AGE).
São Paulo,
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(informar data da Assembléia)
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Presidente (da Assembléia)
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Presidente da Diretoria Executiva (eleito)**
**Este campo deverá constar SOMENTE quando o Presidente da AGE não for o eleito. Nesta situação o Presidente da AGE e o recém eleito assinam, ambos reconhecem obrigatoriamente firmas de suas assinaturas. Portanto, deletar este campo se o Presidente da AGE e o eleito forem os mesmos.
Observações complementares:
1- A Ata deve ser clara, concisa, sem rasuras, atender exclusivamente aos itens elencados no Edital de Convocação.
2- . O reconhecimento de firma é obrigatório, em razão do disposto no item 11, do capítulo XVIII, das normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo.
3- A qualificação completa de todos os eleitos, bem como informações dando conta da posse, início e término do mandato da Diretoria Executiva eleita estão determinadas conforme o item 11.1 do Capítulo XVIII, das normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo e artigo 46, inciso II da lei 10.406/02.
4- Todas as páginas (da 1ª à penúltima) devem ser rubricadas pelos que assinam a Ata.
5- Este documento deve ser formulado em duas vias originais, no mínimo.
6- Todas as orientações indicadas nos documentos em verde devem ser deletadas depois de atendidas.
